Política de Privacidade

1. Quem somos

O enxaqueca.app é operado pela MADEMED SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.213.090/0001-16 ("nós", "mademed"). Atuamos como controladora dos seus dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Samuel Von Fruhauf (sam@mademed.com.br).

2. Que dados a gente coleta

2.1 Dados que você fornece

• Cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada com hash), data de nascimento, sexo, perfil (paciente, médico ou pesquisador).
• Profissionais: número de registro (CRM/CRP), UF, especialidades, dados do consultório.
• Diário de cefaleia: intensidade da dor, localização, duração, gatilhos, medicação, humor, sono, ciclo menstrual, observações em texto e/ou áudio.
• Endereço: CEP, rua, número, bairro, cidade e UF, usados para encontrar atendimento próximo no SOS.
• Mensagens: conteúdo de conversas entre paciente e médico vinculados.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma, fuso horário, endereço IP (mascarado para a maioria dos usos).
• Uso: telas acessadas, ações realizadas, datas e horários, apenas para entender padrões e melhorar o produto.
• Localização (opcional): apenas se você ativar e somente quando aciona o SOS.

3. Por que a gente coleta

4. Com quem a gente compartilha

A gente nunca vende seus dados. Nunca usamos para anúncios. Os únicos compartilhamentos são:

• Seu médico vinculado: só vê o que você liberar, depois que você aceitar o vínculo. Você pode cortar o vínculo a qualquer momento.
• Pesquisadores em estudo aprovado: apenas dados anonimizados e agregados, e somente se você aceitar participar do estudo específico.
• Operadores de infraestrutura: Supabase (banco e autenticação), Vercel (hospedagem) e Resend (envio de e-mails transacionais). Todos sob contrato de processamento de dados.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger vidas.

5. Onde os dados ficam

Os dados são armazenados em servidores do Supabase com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso ao banco é controlado por Row Level Security: cada linha tem regra explícita de quem pode ler. Você nunca enxerga o que não é seu. Servidores podem estar localizados fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue o art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você usar o app.
• Após pedido de exclusão: apagamos seus dados pessoais em até 30 dias, exceto o que precisamos manter por obrigação legal (fiscal, regulatória).
• Backups: retidos por até 90 dias e então sobrescritos.
• Dados anonimizados de pesquisa: podem ser mantidos indefinidamente. Por já não identificarem você, deixam de ser dado pessoal.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar que tratamos seus dados;
• Acessar uma cópia em formato legível;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários;
• Portar seus dados a outro serviço;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento;
• Revogar qualquer consentimento dado;
• Informações sobre uso compartilhado;
• Opor-se a tratamentos que considere irregulares.

Para exercer qualquer direito, escreva pra sam@mademed.com.br ou use a opção "Excluir minha conta" dentro do app. A gente responde em até 15 dias.

8. Segurança

• Senhas armazenadas com bcrypt (hash + salt, nem nós conseguimos ler).
• Conexões sempre por HTTPS/TLS.
• Row Level Security no banco: separação por usuário no nível do SQL.
• Logs de auditoria das ações sensíveis.
• Monitoramento contínuo de acessos anômalos.

9. Crianças e adolescentes

O enxaqueca.app é destinado a maiores de 18 anos. O uso por menor de idade depende de consentimento expresso de um dos responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.

10. Cookies e tecnologias similares

A landing usa cookies essenciais para funcionamento (sessão e preferências). Não usamos cookies de marketing nem rastreamento de terceiros sem consentimento.

11. Mudanças nesta política

Quando atualizarmos esta política, avisaremos no app e/ou por e-mail antes de a nova versão entrar em vigor. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data acima.

12. Como falar com a gente